Política de Privacidade e Política de Cookies

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A MASSIVECHARISM - BRANDS COLLECTION UNIPESSOAL LDA (doravante, BROOLLS), com sede na Rua da Portela, n.º 446, 4500 - 791 Nogueira Da Regedoura, Santa Maria da Feira e Inscrição Fiscal n.º 515950050 é titular do domínio broolls.com, onde seu WEBSITE está hospedado.

COMO CONTROLADORA DE DADOS, A BROOLLS ESTÁ COMPROMETIDA EM PROTEGER A PRIVACIDADE E OS DADOS PESSOAIS DE SEUS CLIENTES E USUÁRIOS DO WEBSITE E, PORTANTO, DESENVOLVEU E ADOTOU ESTA POLÍTICA. ESTA POLÍTICA EXPLICA COMO OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E PROCESSADOS, POR ISSO ACONSELHAMOS A SUA LEITURA.

1.             DO QUE SE TRATA ESSA POLÍTICA?

• Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais necessários à prestação dos serviços disponibilizados através do website e descreve as práticas adotadas para o efeito.

2.             O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

• Por dados pessoais entende-se toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, qualquer que seja a natureza e suporte da informação, incluindo som e imagem da pessoa singular.
• É considerada identificável toda a pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos próprios da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

3.             COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

• As operações de tratamento de dados pessoais que realizamos são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade da BROOLLS e são realizadas de acordo com a legislação aplicável e as melhores práticas.
• Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham ligação com aquelas para as quais foram inicialmente recolhidos.

4.             QUAIS SÃO AS FINALIDADES, BASE LEGAL E PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS COLETADOS?

• Os dados pessoais que tratamos têm base legal específica, consoante as finalidades a que se destinam, e serão conservados pelo tempo que se considere necessário para as respetivas finalidades, conforme enumeradas na presente Política de Privacidade.
• Os dados pessoais recolhidos são apenas os necessários e adequados às finalidades indicadas.
• A tabela seguinte apresenta as finalidades do tratamento de dados e os dados recolhidos para as mesmas, o respetivo fundamento legal e os prazos ou critérios de conservação dos dados:

* Se você escolher um gateway de pagamento direto para concluir sua compra, a Shopify armazenará os dados do seu cartão de crédito. Ele é criptografado por meio do padrão de segurança de dados do setor de cartões de pagamento. Seus dados de transação de compra são armazenados apenas pelo tempo necessário para concluir sua transação de compra. Depois que isso for concluído, suas informações de transação de compra serão excluídas. Todos os gateways de pagamento direto aderem aos padrões estabelecidos pelo Payment Card Industry Data Security Standard, gerenciados pelo Payment Card Industry Security Standards Council, que é um esforço conjunto de marcas como American Express, Discover, Visa e MasterCard. Os requisitos do padrão de segurança de dados do setor de cartões de pagamento ajudam a garantir o manuseio seguro das informações de cartão de crédito por nossa loja e seus provedores de serviços.

• Caso a lei preveja um período específico ou obrigatório, os dados serão conservados durante esse período. Nos restantes casos, os dados pessoais serão conservados no máximo pelos tempos acima indicados, períodos que a BROOLLS considera suficientes para cumprir as finalidades.
• No final do período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão apagados.

5.             COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

• Recolheremos os seus dados pessoais através dos formulários do website, mas também através do website e da comunicação que este efetuar com o seu dispositivo e mensagens de correio eletrónico que nos enviar.
• Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:
• Através do seu navegador;
• Através dos biscoitos;
• Através dos pixel Tag e outras tecnologias semelhantes;
• Endereço de IP;
• Através dos seus dados de usuário.
• A BROOLLS está empenhada em tratar os seus dados de forma lícita e legal.
• A BROOLLS não venderá, alugará ou compartilhará seus dados pessoais com terceiros, exceto conforme claramente identificado nesta Política de Privacidade (consulte a Seção 9 para entender como).
• Os serviços da BROOLLS não se destinam a menores e nenhum dado pessoal de menores é ou será processado intencionalmente.

6.             O QUE SÃO COOKIES?

• Biscoitos são pequenos arquivos de informação que ajudam a identificar seu navegador e podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do usuário.
• A BROOLLS armazenará cookies em seu dispositivo para personalizar e facilitar a navegação, bem como solucionar problemas, estatísticas, garantia de qualidade e monitorar a segurança do sistema
• Com a exceção de biscoitos especificamente necessários para o desempenho do site, o armazenamento de outros biscoitos dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo este consentimento ser retirado a qualquer momento através de ferramentas específicas do navegador.
• Para saber mais sobre os cookies que usamos, consulte nosso Política de Cookies.

7.             COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

• Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança técnicas e organizacionais para garantir que apenas tenham acesso aos mesmos os funcionários que são obrigados a aceder aos dados pessoais de acordo com os requisitos de acesso e regras criadas para o efeito.
• Para proteger seus dados pessoais, usamos apenas provedores de data centers que oferecem medidas de segurança adequadas e documentadas, incluindo garantias de que seus dados pessoais sejam armazenados em servidores mantidos em ambientes controlados com acesso limitado.
• Nossa loja está hospedada na Shopify Inc. Eles nos fornecem a plataforma de comércio eletrônico online que nos permite vender nossos produtos e serviços para você. Seus dados são armazenados por meio do armazenamento de dados da Shopify, bancos de dados e o aplicativo geral da Shopify. Eles armazenam seus dados em um servidor seguro atrás de um firewall.
• Da mesma forma, quando você navega no site, protegemos seus dados com criptografia, como Transport Layer Security (TLS, um protocolo de segurança que protege as telecomunicações pela internet).
• Embora tomemos todas as precauções necessárias que consideramos adequadas para proteger os dados pessoais que você fornece e coletamos, é preciso estar ciente de que nenhum sistema de segurança é impenetrável.
• Portanto, você deve tomar alguns cuidados, como manter sua senha em sigilo e não revelá-la a mais ninguém; se você acredita que sua senha foi mal utilizada, você deve nos informar imediatamente; você também deve ter o cuidado de fazer logout e login toda vez que fechar o navegador.

8.             COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS:

• Antes de explicarmos como você pode exercer seus direitos, você deve saber quais são eles. Assim, a lei dá-lhe o direito de nos pedir para exercer os seguintes direitos:

• Acesso: o direito de obter confirmação sobre se os dados pessoais que lhe dizem respeito estão ou não a ser tratados e, em caso afirmativo, o direito de aceder aos seus dados pessoais;
• Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e de completar os dados pessoais incompletos;
• Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos fundamentos elencados na legislação;
• Restrição de processamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações previstas na legislação;
• Direito de contestar: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
• portabilidade de dados: o direito de receber dados pessoais que lhe dizem respeito em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina.
  • Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)
  • Para efeitos de exercício dos direitos acima referidos, deverá contactar a BROOLLS através do email support@broolls.com
  • Se nos solicitar a eliminação de alguns ou todos os seus dados pessoais, alguns dos serviços que solicitou poderão não lhe ser prestados e a BROOLLS reterá apenas os dados pessoais necessários ao cumprimento das suas obrigações legais.

9.             QUANDO COMUNICAMOS OS DADOS A TERCEIROS?

• A BROOLLS poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, tais como manutenção, suporte técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dados pessoais, nomeadamente, dados necessários para efeitos contratuais.
• A BROOLLS assegura que as entidades que têm acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, e que esses dados nunca serão transmitidos para além do necessário à prestação do serviço contratado, não obstante a BROOLLS continua responsável pelos dados pessoais disponibilizados.
• A BROOLLS poderá também transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que devidamente ordenado por um tribunal.

10.         SITES DE TERCEIROS.

• O WEBSITE poderá conter links para outros websites que poderão recolher e tratar os seus dados pessoais, sendo este tratamento da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não assumindo a BROOLLS qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.
• Um exemplo desses terceiros é Facebook Twitter ou Instagram através dos botões que estão presentes no WEBSITE.

11.         MENORES.